Herança de bens digitais e contas online

Panorama {#panorama}

Herança de bens digitais inclui saldos em bancos digitais, Pix, corretoras, criptomoedas, milhas, assinaturas e contas em marketplaces. Patrimônio digital estimado em R$ 45.000 em 6 contas exige inventário detalhado — bancos só liberam com alvará ou inventário extrajudicial.

LGPD e termos de uso das plataformas restringem acesso de terceiros. Planejamento: inventário de contas, senhas em cofre, cláusula testamentária autorizando herdeiros a acessar.

Lei 14.382/2022 modernizou inventário extrajudicial; bens digitais entram na declaração do monte.

Sinais de alerta {#sinais-de-alerta}

Contas sem saldo declarado — risco fiscal.

Cripto em cold wallet — perda de seed = perda do ativo.

Autenticação 2FA no celular do falecido bloqueia acesso.

Assinaturas recorrentes drenam espólio.

NFTs e ativos ilíquidos — difícil avaliação.

O que compõe o custo {#o-que-compoe-o-custo}

Tipo	Desafio	Custo inventário
Conta bancária digital	Alvará judicial	Incluso no inventário
Cripto	Avaliação + exchange	Laudo R$ 1.000+
Milhas/pontos	Regras programa	Pode expirar

Como calcular {#como-calcular}

Some saldos em 31/12 ou data óbito (cotação cripto do dia).

ITCMD sobre valor declarado.

Tempo de acesso: judicial 3–12 meses vs extrajudicial 1–3 meses.

Estratégias e passo a passo {#estrategias-e-passo-a-passo}

1. Mantenha planilha de contas atualizada (sem senhas no documento).

2. Testamento mencione existência de ativos digitais.

3. Cofre de senhas com herdeiro de confiança.

4. Herança MEI se houver conta PJ.

5. Inventário extrajudicial.

6. Notifique plataformas com certidão de óbito.

7. Hub planejamento sucessório.

Erros comuns e prevenção {#erros-comuns-e-prevencao}

Omitir cripto na declaração do inventário.

Apagar perfis antes de declarar saldos.

Compartilhar senhas por WhatsApp sem criptografia.

Ignorar prazo de expiração de milhas.

Não cancelar assinaturas do falecido.

Conteúdo educativo para 2026. Não substitui orientação jurídica, contábil ou de crédito. Valores são estimativas; consulte profissionais qualificados para decisões definitivas.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.

A transmissão causa mortis gera fato gerador de ITCMD na data do óbito, ainda que o processo demore. Planejamento antecipado não elimina o imposto, mas organiza liquidez para pagamento.

Herdeiros podem renunciar à herança de forma expressa perante tabelião ou juízo. A renúncia impede que o herdeiro receba bens, mas também o libera de responder além do limite legal por dívidas.

Em 2026, cartórios de notas competem com varas cíveis pela realização de inventários extrajudiciais — consulte a Comarca do domicílio do falecido para confirmar cartório habilitado.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.

A transmissão causa mortis gera fato gerador de ITCMD na data do óbito, ainda que o processo demore. Planejamento antecipado não elimina o imposto, mas organiza liquidez para pagamento.

Herdeiros podem renunciar à herança de forma expressa perante tabelião ou juízo. A renúncia impede que o herdeiro receba bens, mas também o libera de responder além do limite legal por dívidas.

Em 2026, cartórios de notas competem com varas cíveis pela realização de inventários extrajudiciais — consulte a Comarca do domicílio do falecido para confirmar cartório habilitado.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.

A transmissão causa mortis gera fato gerador de ITCMD na data do óbito, ainda que o processo demore. Planejamento antecipado não elimina o imposto, mas organiza liquidez para pagamento.

Herdeiros podem renunciar à herança de forma expressa perante tabelião ou juízo. A renúncia impede que o herdeiro receba bens, mas também o libera de responder além do limite legal por dívidas.

Em 2026, cartórios de notas competem com varas cíveis pela realização de inventários extrajudiciais — consulte a Comarca do domicílio do falecido para confirmar cartório habilitado.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.

A transmissão causa mortis gera fato gerador de ITCMD na data do óbito, ainda que o processo demore. Planejamento antecipado não elimina o imposto, mas organiza liquidez para pagamento.

Herdeiros podem renunciar à herança de forma expressa perante tabelião ou juízo. A renúncia impede que o herdeiro receba bens, mas também o libera de responder além do limite legal por dívidas.

Em 2026, cartórios de notas competem com varas cíveis pela realização de inventários extrajudiciais — consulte a Comarca do domicílio do falecido para confirmar cartório habilitado.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.

A transmissão causa mortis gera fato gerador de ITCMD na data do óbito, ainda que o processo demore. Planejamento antecipado não elimina o imposto, mas organiza liquidez para pagamento.

Herdeiros podem renunciar à herança de forma expressa perante tabelião ou juízo. A renúncia impede que o herdeiro receba bens, mas também o libera de responder além do limite legal por dívidas.

Em 2026, cartórios de notas competem com varas cíveis pela realização de inventários extrajudiciais — consulte a Comarca do domicílio do falecido para confirmar cartório habilitado.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.

A transmissão causa mortis gera fato gerador de ITCMD na data do óbito, ainda que o processo demore. Planejamento antecipado não elimina o imposto, mas organiza liquidez para pagamento.

Herdeiros podem renunciar à herança de forma expressa perante tabelião ou juízo. A renúncia impede que o herdeiro receba bens, mas também o libera de responder além do limite legal por dívidas.

Em 2026, cartórios de notas competem com varas cíveis pela realização de inventários extrajudiciais — consulte a Comarca do domicílio do falecido para confirmar cartório habilitado.

No Brasil, o Código Civil define ordem de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o caso. Testamento pode distribuir a parte disponível, respeitando legítima dos herdeiros necessários.

Documentação típica do inventário inclui certidão de óbito, certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, matrículas de imóveis, extratos bancários na data do falecimento e declaração de ITCMD.